A tutela e a curatela são institutos protetivos colocados à disposição dos menores e incapazes. Por ser considerada como múnus público, a regra é a obrigatoriedade da designação. Porém, o próprio código elenca situações em que é possível se escusar.

Assinale entre as situações abaixo, a que contempla a hipótese de obrigatoriedade de aceitação: