Questão de Direito de Família
Janaína, divorciada e mãe de três filhos maiores, estabelece união homoafetiva com Jurema, sem, contudo, regulamentar a relação por escrito. Ao longo do período de convivência, Janaína adquiriu pequeno apartamento, onde estabeleceu residência com sua companheira.
Diante do recente falecimento de Janaína, aos 58 anos, que apenas deixou o imóvel em que residia, Jurema fará jus:
A
à meação do bem e ao direito real de habitação sobre o referido bem;
B
a um sétimo do apartamento;
C
à meação e a um quarto do imóvel;
D
a um quarto do imóvel e ao direito real de habitação sobre o referido bem;
E
à meação, a mais um quarto do imóvel e ao direito de habitação sobre o referido bem.
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