Questão de Direito de Família
Diante desse caso, assinale a afirmativa correta.
A
Jorge e Carlos herdarão, cada um, 10\% (dez por cento) da herança, enquanto Raquel e Viviane herdarão, por representação, o quinhão de 2,5\% da herança cada uma. art 1841cc
B
O testamento público celebrado por Mário, apesar de válido, é ineficaz, porque excedeu o limite de sua parte disponível, ofendendo a legítima dos herdeiros colaterais.
C
A partilha entre os herdeiros legítimos deve ser igualitária, cabendo a cada um o quinhão correspondente a 6,25\% da herança.
D
Os irmãos bilaterais herdam por direito próprio, na proporção de 8,33\% para cada um, enquanto Raquel e Viviane herdam por representação, na proporção de 4,165\% para cada uma.
E
A herança é jacente, atraindo o procedimento especial que visa à declaração de sua vacância, para fins de transferência do acervo hereditário para o Município ou para o Distrito Federal.
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