Leia o trecho a seguir:
“[…] a família organizada a partir do casamento obedeceria a um
conjunto de normas imperativas, objetivando uma ordem jurídica e
social do matrimônio, com forma especial e solenidades a serem
rigorosamente observadas para conferir validade e eficácia ao ato
conjugal.”
Fonte: MADALENO, R. Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo
GEN, 2019. p. 103.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a
natureza jurídica do casamento a teoria mista, analise as asserções
a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O casamento é um negócio jurídico bilateral sui generis, especial.
Porque:
II. O casamento, na formação, é um contrato, e no conteúdo é uma
instituição.
A seguir, assinale a alternativa correta:
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