Questão de Direito de Família
Maria Clara faleceu no dia 20 de dezembro de 2016, sem deixar qualquer herdeiro. Ela era dona de um patrimônio composto por vários imóveis e joias. Considerando a inexistência de herdeiros, é possível afirmar que:
A
Vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo autorizada somente se o inventariante promover a venda, independentemente, de autorização judicial.
B
Autorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro sem que se imponha qualquer condição.
C
Autorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro, desde que a venda seja para um parente do falecido que não conste como herdeiro.
D
Vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, não comportando exceção.
E
Vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo autorizada somente com prévia de autorização judicial.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!