Questão de Direito de Família

Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta sobre o testamento de Maria Emília:

A
A feitura do testamento é válida em razão dos efeitos da emancipação concedida por seus pais, retroage e tem o efeito de convalidar o ato.
B
A destinação patrimonial é ineficaz, visto que só podem ser chamadas a suceder na sucessão testamentária pessoas jurídicas já previamente constituídas.
C
O testamento de Maria Emília é válido, pois a lei civil assegura aos maiores de 16 anos a possibilidade de testar, bem como a possibilidade de serem chamados a suceder, na sucessão testamentária, as pessoas jurídicas cuja organização for determinada pelo testador sob a forma de fundação.
D
A deixa testamentária para a constituição de uma fundação seria válida, no entanto, em razão de o testamento ter sido realizado quando Maria Emília tinha apenas 16 anos e não emancipado, o testamento todo será invalidado.

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U

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