Questão de Direito de Família
Considerando a interpretação do STF em 2017, indique as informações válidas a respeito do direito sucessório dos companheiros:
A
Concorrendo com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um daqueles;
B
Se aplicará apenas os incisos I e II do artigo 1.790 do Código Civil tendo em vista que parte dele foi reconhecido como inconstitucional, restando ao julgador estabelecer a melhor forma de estabelecer a ordem de vocação e seus efeitos.
C
O companheiro somente participará da sucessão nos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável;
D
Concorrendo com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho.
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