Questão de Direito de Família
O princípio da função social da família surge no Direito Brasileiro com o advento da CF/88 e seu fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Acerca da temática, é certo que:
A
Função social da propriedade, função social do contrato e função social da posse são conceitos que não influenciaram no desenvolvimento do princípio da função social da família.
B
A família que se reconhece no Direito brasileiro é a tradicional, devendo os filhos se sujeitarem em produzir para o sustento dos pais e irmãos, numa verdadeira unidade econômica.
C
Sua mais importante característica é a mudança de paradigma no conceito de família, de família instituição para família promocional do desenvolvimento pleno de cada um de seus membros.
D
Função social da propriedade e função social da posse são conceitos que não influenciaram no desenvolvimento do princípio da função social da família.
E
Por este princípio, é importante que se mantenha-se o protagonismo do cônjuge, do pai e do proprietário, conforme o Código Civil de 1916.
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