Questão de Direito de Família
Na união estável é possível a escolha do tipo de regime de bens. É realizado um contrato de união estável com regime, conforme a vontade dos cônjuges. Caso os contratantes não optarem pelo regime de bens, o regime estipulado será:
A
Comunhão universal de bens
B
Separação de bens
C
Separação final dos aquestos
D
Comunhão parcial de bens
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