Questão de Direito de Família
A equiparação e proteção das mais diversas formas de família surgiu:
A
Com o Código Civil de 2002.
B
Com a Constituição Federal de 1988.
C
Com a Lei nº 8.971/1994, que trata sobre a união estável
D
Com o Código Civil de 1916.
E
Com o RE que reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1.790, do Código Civil.
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