Questão de Direito de Família
Qual é o efeito da nulidade de um contrato?
A
O contrato continua a gerar efeitos jurídicos para as partes.
B
O contrato é considerado sem efeito, e as partes devem retornar ao estado anterior.
C
O contrato pode ser corrigido pelas partes.
D
O contrato é convertido em outro tipo de contrato.
E
A nulidade do contrato não afeta as obrigações estabelecidas.
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