Questão de Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Os filósofos contratualistas buscavam a fundamentação racional do poder soberano para conseguir uma base de legitimidade que não necessitasse de explicações divinas ou religiosas. Mais especificamente, os teóricos do contratualismo tinham como ponto de partida o Estado de Natureza. Esse conceito é importante para compreendermos o surgimento do Estado Democrático de Direito. Qual o significado de Estado de Natureza nesse contexto?
A
É o momento em que o Estado impõe a sua própria natureza de legislador supremo.
B
A época em que os seres humanos ainda não existiam e, portanto, não havia o direito nem o Estado.
C
É o momento em que a sociedade já naturalizou todas as leis e incorporou as imposições do Estado constituído.
D
É um momento anterior ao surgimento de qualquer tipo de organização social e do estado civil.
E
É o momento em que a sociedade já possui as leis e todos os cidadãos concordam com elas.
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