Questão de Direito de Família
Leia o trecho a seguir:
“Todavia, penso de forma distinta, eis que a culpa, em casos excepcionais, pode ser
discutida para a dissolução do casamento, apenas para fins de alimentos e de
responsabilidade civil. Isso porque a fidelidade continua sendo um dever do casamento e
não uma mera faculdade. Assim, em algumas situações de sua não mitigação, a culpa pode
ser discutida em sede de divórcio.”
Fonte: TARTUCE, F. Direito Civil: Direito de Família. v. 5, Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p.
127.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre provas no casamento, pode-
se afirmar que, na dúvida entre as provas favoráveis e contrárias:
A
julgar-se-á a favor do casamento, pela regra in dubio pro matrimonio.
B
julgar-se-á contra o casamento, inexistindo a regra in dubio pro matrimonio.
C
julgar-se-á a favor o casamento por ausência de prova inválida.
D
nada poderá ser feito, tendo o casamento com efeitos nulos.
E
julgar-se-á contra o casamento por ausência de prova verídica.
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