Na ação judicial de guarda do filho, por divórcio dos pais, um dos pais perderá o poder familiar.

A assistência dos pais aos filhos sob sua guarda deve ser meramente material.

O filho menor emancipado está sujeito à guarda dos pais.

A guarda será escolhida pelo menor, podendo optar se quer ficar com o pai ou com a mãe.

Ao determinar a guarda, o juízo deverá observar, entre outras, as condições de segurança, de saúde e de educação.