Questão de Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
É correto o que se afirma em:
I - Sem um regime político que permita a participação cidadã democrática, não é possível se falar de garantia dos direitos fundamentais.
II - A Constituição de 1988 - a Carta Maior - está acima de todas as outras legislações do país e resguarda somente a Democracia e a cidadania.
III - A garantia da cidadania pela Constituição é uma condição sine qua non dos direitos fundamentais.
IV - A Constituição Anterior Próxima
A
III e IV, apenas.
B
I e IV, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
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