Questão de Direito de Família
Qual é o pedido principal da ação?
A
Desconstituição da relação jurídica alimentar estabelecida entre autor e ré.
B
Emissão de mandado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais para que proceda a exclusão do nome do autor como pai da ré.
C
Desconstituição da relação de filiação entre as partes em função do reconhecimento de paternidade viciado – erro substancial – retornando as partes ao status quo ante.
D
Determinação de prova pericial por exame hematológico, exame de DNA, oficiando-se o IMESC e intimando-se as partes para o comparecimento em local e data para a realização do exame, sob pena de desobediência à ordem judicial.
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