Questão de Direito de Família
Quanto à curatela, é correto afirmar que:
A
É instituto que se destina a proteger pessoas maiores de idade que, por causa transitória ou permanente, não possam exprimir sua vontade.
B
É medida excepcional e proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, sendo um instituto igual ao da modalidade de decisão apoiada.
C
É medida excepcional e proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, sendo um instituto diferente do da modalidade de decisão apoiada.
D
Afeta somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial indicados na sentença.
E
Impõe aos curadores o dever de representar os curatelados e de prestar semestralmente contas de sua atuação ao juiz.
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