Questão de Direito de Família
João, falecido em outubro de 2003, deixou muitos bens a serem sucedidos por seus pais e por sua companheira, já que não há descendentes. Ocorre que, segundo seu testamento, toda a herança deverá ser gravada com cláusula de inalienabilidade. Diante disso, indique a alternativa correta:
A
Segundo a lei, não se pode gravar a herança sem justo motivo
B
Como ainda havia tempo para aditamento, a restrição deve ser cumprida
C
O cumprimento da disposição dependerá da data em que o testamento foi escrito
D
Como não há herdeiros necessários, a inalienabilidade deverá ser imposta
E
Somente o inventário poderá definir a sucessão desses bens
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