Questão de Direito de Família

A união estável no Brasil garante direitos sucessórios equivalentes aos do casamento, desde que:

A

O casal tenha filhos biológicos juntos.

B

O casal tenha registrado o relacionamento em cartório.

C

O casal tenha morado juntos por mais de 5 anos.

D

O casal não tenha feito pacto antenupcial.

E

O casal tenha constituído sociedade de fato.

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