Questão de Direito de Família
A união estável no Brasil garante direitos sucessórios equivalentes aos do casamento, desde que:
A
O casal tenha filhos biológicos juntos.
B
O casal tenha registrado o relacionamento em cartório.
C
O casal tenha morado juntos por mais de 5 anos.
D
O casal não tenha feito pacto antenupcial.
E
O casal tenha constituído sociedade de fato.
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