A parte que deseja anular o contrato deve alegar erro, dolo ou coação.

Um contrato sempre pode ser anulado por uma das partes, independentemente das circunstâncias.

O contrato é anulado automaticamente quando uma das partes não cumpre o acordo.

A anulação de um contrato só é possível se houver prejuízo para a parte não contratante.

O contrato não pode ser anulado depois de assinado por ambas as partes.