Questão de Direito de Família
A alienação realizada por herdeiro aparente a terceiro de boa-fé:
A
é nula de pleno direito, podendo ser assim declarado mediante simples petição ao juízo competente.
B
é anulável, podendo ser assim feito se proposta ação cabível em até 180 dias.
C
é anulável, desde que tenha sido realizada com má-fé por parte do herdeiro aparente.
D
Nenhuma das anteriores.
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