Questão de Direito de Família
Na filiação fora do casamento não há presunção legal indicando a paternidade. Para estabelecer o parentesco entre pai e filho havido fora do casamento deve haver, necessariamente:
A
O reconhecimento, ato espontâneo ou forçado (judicial), que cria relação de parentesco entre pais e filhos, gerando consequências na órbita do direito.
B
Ação judicial de investigação de paternidade.
C
Exame de DNA.
D
Reconhecimento voluntário por escritura pública.
E
Reconhecimento em negócio jurídico bilateral, assinado pelo ascendente e pelo reconhecido.
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