Questão de Direito de Família
Qual é a consequência de uma rescisão contratual por descumprimento?
A
As partes não precisam devolver o que foi recebido.
B
O contrato continua em vigor, mas com alterações nas cláusulas.
C
O contrato é considerado extinto e as partes devem devolver tudo o que receberam.
D
O contrato se torna sem efeito, mas as partes não precisam fazer devoluções.
E
O contrato é mantido e as partes podem continuar a executá-lo.
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