Questão de Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais

Sendo a Constituição a lei maior de um Estado, sua finalidade é organizar o Estado, como também limitar os poderes deste em relação às pessoas, sendo um dos elementos essenciais a uma constituição estabelecer diretrizes da vida econômica e social. Sobre a constituição, analise as sentenças a seguir:

  • I- A simples existência de uma constituição assegura a vigência de um regime constitucional, que é aquele que sintetiza a legítima manifestação da vontade do povo.
  • II- É necessário que a existência da uma constituição seja acompanhada de processos democráticos em todas as instâncias.
  • III- A constituição funciona como limitação ao poder do Estado e autoridades.

Assinale a alternativa CORRETA:

A
As sentenças I e III estão corretas.
B
As sentenças I e II estão corretas.
C
Somente a sentença I está correta.
D
As sentenças II e III estão corretas.

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