Uma lei que garante o ensino de História e Cultura Afro-brasileira em algumas instituições em que grande parte dos estudantes são negros.

Uma lei que resgata o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira, sem torná-lo obrigatório em todas as escolas do país, contemplando apenas a região Nordeste.

Uma lei que resgata e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira, graças ao Movimento Negro.

Uma lei que foi pensada em garantir também o direito dos indígenas.

Uma lei que garante o ensino de História e Cultura Afro-brasileira em todas as escolas do país.