Questão de Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em seu artigo 9º, preconiza que a União incumbir-se-á de
A
exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
B
autorizar, credenciar e supervisionar somente os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
C
integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
D
elaborar e executar sua proposta pedagógica.
E
coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
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