Questão de Direito de Família
O que é a cláusula penal em um contrato?
A
Uma cláusula que define as punições pelo não cumprimento do contrato.
B
Uma cláusula que estabelece a divisão dos bens no caso de separação.
C
Uma cláusula que permite rescindir o contrato a qualquer momento.
D
Uma cláusula que limita o valor das multas em caso de descumprimento.
E
Uma cláusula que exclui a responsabilidade de uma das partes.
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