Questão de Direito de Família

O que é a cláusula penal em um contrato?

A

Uma cláusula que define as punições pelo não cumprimento do contrato.

B

Uma cláusula que estabelece a divisão dos bens no caso de separação.

C

Uma cláusula que permite rescindir o contrato a qualquer momento.

D

Uma cláusula que limita o valor das multas em caso de descumprimento.

E

Uma cláusula que exclui a responsabilidade de uma das partes.

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U

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