Questão de Direito de Família
Considere a seguinte situação: Mário é solteiro e completará 65 anos no final do ano, no mesmo dia em que pretende se casar com Ana, também solteira, com 60 anos. Considerando os regimes de bens previstos no Código Civil e suas hipóteses de incidência, quais são as opções do casal?
A
Podem optar pelo regime da separação total de bens, que não exige pacto antenupcial.
B
Podem optar pelo regime da comunhão universal de bens, que exige pacto antenupcial.
C
Podem optar pelo regime da comunhão parcial de bens, que não exige pacto antenupcial.
D
Podem optar por qualquer um dos regimes de bens previstos no Código Civil e não precisam realizar o pacto antenupcial se optarem pelo regime da comunhão parcial de bens.
E
Devem obrigatoriamente optar pelo regime da separação de bens.
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