Questão de Direito de Família
Dá-se o direito de representação quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse, observando-se a seguinte regra:
A
na linha transversal aplica-se aos herdeiros legítimos até o quarto grau, salvo disposição testamentária em sentido contrário.
B
aplica-se na linha reta descendente e ascendente.
C
só se aplica a herdeiros necessários.
D
aplica-se apenas na sucessão testamentária.
E
na linha transversal, somente ocorre em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.
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