Questão de Direito de Família
A sucessão legítima ficou estabelecida pelo sistema de quotas:
A
O cônjuge que se tornar herdeiro perde o direito à meação.
B
O cônjuge sobrevivente só será herdeiro do cônjuge falecido se este tiver patrimônio particular e forem mortos seus ascendentes.
C
O cônjuge sobrevivente, ao concorrer com filho do casal terá sua quota fixada em ¼ da herança.
D
O cônjuge sobrevivente em concorrência com os pais do cônjuge falecido terá direito a 1/3 da herança, não importando o regime de bens que rege o casamento.
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