Questão de Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
6. (FCMMG 2019) A discriminação e o preconceito racial, embora sejam considerados crimes, ainda são práticas recorrentes na sociedade brasileira. Esses são crimes inafiançáveis, ou seja, não pode haver liberdade provisória mediante pagamento de fiança, e imprescritíveis, o que significa dizer que a denúncia pode ocorrer a qualquer momento, independentemente do tempo que se tenha passado desde o ato discriminatório e criminoso. Com relação aos crimes de discriminação e ao comportamento preconceituoso, assinale a afirmativa CORRETA.
A
O preconceito ou discriminação refere-se a ideias positivas a respeito de uma pessoa ou a um grupo de pessoas com base em características físicas ou culturais relativas a uma raça.
B
A discriminação existe quando há distinção, exclusão, restrição ou privilégio com base na etnia/ cor, na descendência, na origem nacional, na aparência física, na condição social ou cultural.
C
A vítima de preconceito que considera ter sofrido algum tipo de prejuízo, seja ele financeiro, psicológico ou de outra ordem, não pode entrar com a ação de indenização por danos morais por não existir legislação específica para isso.
D
A vítima de qualquer tipo de preconceito ou discriminação ao realizar uma denúncia, sabe que essa ação serve apenas como um ato de formalização, sem intuito de punição.
E
A vítima de discriminação racial/étnica ou injúria qualificada que considera ter sofrido algum tipo de prejuízo, seja ele financeiro, psicológico ou de outra ordem, não tem direito de pode entrar com a ação de indenização por danos morais.
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