Não havendo testamento, ou se este caducar, ou for anulado, a sucessão:
não acontecerá, devendo ser a herança declarada jacente até que se habilitem perante o juízo competente do lugar da sucessão, os herdeiros necessários, e, acaso não haja, será hipótese de herança vacante, sendo incorporada ao patrimônio estatal.
deverá ocorrer por previsão legal, obedecendo-se a ordem de vocação hereditária, recebendo, por ordem, respectivamente, o cônjuge, os descendentes, os ascendentes e os colaterais até 4º grau.
deverá ocorrer por força de previsão legal, obedecendo-se a ordem de vocação hereditária, por ordem, respectivamente, aos descendentes, aos ascendentes, ao cônjuge e aos colaterais até o 4º grau.
ocorrerá por força de previsão legal, obedecendo-se a seguinte ordem: ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau. O cônjuge irá concorrer em pé de igualdade com todos os demais herdeiros.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!