Questão de Direito de Família
A aquisição, através do usucapião, de propriedade comum, é possível?
A
Sim, desde que presentes os pressupostos legais e prova cabal da posse exclusiva dos autores-condôminos.
B
Não, pois a posse exclusiva não é necessária para a procedência do pedido de usucapião em área comum.
C
Sim, desde que haja consentimento expresso dos demais condôminos.
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