Questão de Direito de Família
Tomando como referência a união estável homoafetiva, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
O reconhecimento de paternidade de filho com maioridade ou menoridade, dependerá da vontade das partes, contudo há alguns prazos que devem ser observados, conforme delimitado no artigo 205 do Código Civil.
De acordo com artigo 1.831 do Código Civil, é assegurado ao cônjuge e ou companheiro sobrevivente, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.
A
V, F, V, V, V
B
V, V, F, V, V
C
F, V, V, F, V
D
V, F, F, V, V
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!