Esta lei foi pensada em garantir também o direito dos indígenas.

A Lei 11.645/08 já anteriormente modificada pela Lei no 10.639/03 reforçou o ensino História e Cultura Afro-brasileira.

Refere-se também ao resgate, valorização e a contribuição do povo negro no Brasil, desconstruindo o mito da democracia racial.

Esta lei garante o ensino de História e Cultura Afro-brasileira em algumas instituições em que grande parte dos estudantes são negros.

A Lei 10.639/03 resgata o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira, sem torná-lo obrigatório em todas as escolas do país, contemplando apenas a região Nordeste.