Questão de Direito de Família
Quando se estipular a cláusula penal para o caso de mora, ou em segurança especial de outra cláusula determinada, o credor
A
deverá exigir a satisfação da pena cominada e só posteriormente o desempenho da obrigação principal.
B
deverá exigir ou a satisfação da pena cominada ou o desempenho da obrigação principal.
C
terá o arbítrio de exigir a satisfação da pena cominada, juntamente com o desempenho da obrigação principal.
D
deverá exigir o desempenho da obrigação principal e só posteriormente a satisfação da pena cominada.
E
só poderá exigir o desempenho da obrigação principal, incorporando-se à mesma a pena cominada.
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