Questão de Direito de Família
Ana e Breno são coabitantes e pais de Cássia, que tem dezesseis anos. Devido à independência financeira de Cássia, alcançada através de seu trabalho como influenciadora, Ana e Breno pretendem emancipá-la. Aproveitando a oportunidade, eles pretendem se casar. Em relação à produção regular de efeitos legais dos atos, afirma-se que:
I - O casamento de Ana e Breno é nulo segundo o sistema legal, pois vivem juntos há mais de quinze anos.
II - O casamento de Ana e Breno só será eficaz se o nascimento de Cássia tiver sido registrado no registro público.
III - A emancipação de Cássia será registrada no registro público, assim como o casamento de Ana e Breno.
A
O casamento de Ana e Breno é isento de registro público, pois vivem juntos há mais de quinze anos.
B
O casamento de Ana e Breno é nulo segundo o sistema legal, pois vivem juntos há mais de quinze anos.
C
O casamento de Ana e Breno só será eficaz se o nascimento de Cássia tiver sido registrado no registro público.
D
A emancipação de Cássia será registrada no registro público, assim como o casamento de Ana e Breno.
E
A emancipação de Cássia é isenta, segundo a legislação atual, pois ela é financeiramente independente de seus pais.
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