Questão de Crimes instantâneos e permanentes
Considerando que o Código Penal adota a teoria da ação, é INCORRETO afirmar:
A
O tempo do crime nos delitos omissivos será o último momento em que o agente poderá realizar a ação obrigatória ou impedir o resultado.
B
No crime continuado, o tempo do crime será o término da prática de todos os delitos praticados.
C
O tempo do crime no concurso de pessoas será o momento de cada uma das condutas individualmente consideradas.
D
Nos delitos habituais, o tempo do crime será o momento da caracterização da habitualidade.
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