Questão de Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
Quando uma pessoa cria uma obra, perdura no tempo, ou seja, mesmo com a morte de seu autor, a obra permanece. Com isso, a lei estipula a validade dos direitos após a morte de seu autor ou coautores (em caso de obra criada em conjunto). Sobre exposto, assinale a alternativa CORRETA:
A
A lei descreve que é de 70 anos prazo de validade dos direitos patrimoniais do autor após sua morte, que serão contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, direito aos direitos patrimoniais obedecerá a ordem sucessória da lei civil. Caso haja coautores prazo será contado a partir da morte do último coautor.
B
A lei descreve que é de 80 anos prazo de validade dos direitos patrimoniais do autor após sua morte, que serão contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, direito aos direitos patrimoniais obedecerá a ordem sucessória da lei. Caso haja coautores prazo será contado a partir da morte do último coautor.
C
A lei descreve que é de 70 anos prazo de validade dos direitos patrimoniais do autor após sua morte, que serão contados de 1° de janeiro após dois anos de seu falecimento, direito aos direitos patrimoniais obedecerá a ordem sucessória da lei civil. Caso haja coautores prazo será contado a partir da morte do último coautor.
D
A lei descreve que é de 60 anos prazo de validade dos direitos patrimoniais do autor após sua morte, que serão contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, direito aos direitos patrimoniais obedecerá a ordem sucessória da lei civil. Caso haja coautores prazo será contado a partir da morte do último coautor.
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