Questão de Direito de Família

Assinale a alternativa correta, a respeito do casamento.

A

No casamento sob regime de separação de bens, os bens imóveis, não podem ser alienados ou gravados sem outorga do outro cônjuge, bem como quanto a concessão, fiança ou aval sem anuência do outro.

B

No regime de comunhão parcial, é vedado ao cônjuge prestar aval ou fiança, sem autorização do outro.

C

Somente no regime de separação opcional é facultado ao cônjuge, sem anuência expressa do outro, obter empréstimo para adquirir as coisas necessárias à economia doméstica.

D

O cônjuge pode, independentemente do regime de bens, e sem a anuência expressa do outro, comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, e como consequência será o único obrigado pelo adimplemento da dívida eventualmente contraída em razão da aquisição.

E

Nenhuma das alternativas anteriores.

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U

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