Questão de Direito de Família
Sobre o casamento celebrado por autoridade incompetente é correto afirmar:
Subsiste o casamento celebrado por aquele que, sem possuir a competência exigida na lei, exercer publicamente as funções de juiz de casamentos e, nessa qualidade, tiver registrado o ato no Registro Civil.
A
A afirmativa está correta.
B
A afirmativa está incorreta.
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