Questão de Direito de Família
Separam-se as situações em que o dever já foi mensurado através de sentença judicial ou acordo judicialmente homologado ou, ainda, por escritura pública, daquela em que o dever somente subsiste de forma abstrata. Qual é a conclusão a respeito do dever alimentar surge no caso sob análise?
A
O herdeiro não é responsável pelo débito alimentar.
B
O dever alimentar se extingue.
C
O devedor deve ser substituído.
D
O herdeiro deve receber a pensão alimentar.
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