Questão de Direito de Família
Quanto à anulação do casamento, é verdadeiro afirmar que:
A
A ação de anulação de casamento vem ganhando mais importância a cada dia, sendo hoje mais frequente que as ações de divórcio, porque o divórcio é mais complexo.
B
A anulação de casamento não depende de processo judicial e nem de separação prévia.
C
Diante da nulidade relativa, ou anulabilidade, a ação pode ser proposta somente no prazo de 180 dias, qualquer que seja o vício.
D
O casamento anulável se convalesce do vício pelo silêncio das partes, podendo haver ratificação tácita ou presumida.
E
Os casamentos nulos podem ser ratificados em certas hipóteses.
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