Questão de Direito de Família
A legislação em vigor trata da sucessão por morte no caso de união estável. De acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que o companheiro ou a companheira participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas seguintes condições:
A
concorrendo com colaterais terá direito a 1/4 da herança
B
se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança
C
desde que não concorra com filhos comuns, tocar-lhe-á cota igual à que coube a cada um daqueles.
D
não havendo parentes sucessíveis, terá direito à metade da herança
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