Questão de Direito de Família
Diante dos mencionados textos legais, pode-se dizer que uma confissão de d́ıvida firmada após a vigência do Código Civil de 2002, sem a assinatura de duas testemunhas é
A
anulável por erro de direito cometido pelo devedor.
B
nula, porque contraria o Código de Processo Civil, cujas disposições se inserem no Direito Público.
C
válida, mas não tem força executiva.
D
ineficaz, porque inexiǵıvel judicialmente.
E
inexistente, por não atender requisito imposto na legislação extravagante.
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