Questão de Direito de Família
A cláusula de não concorrência em um contrato de prestação de serviços é válida se:
A
O prestador de serviços estiver impedido de prestar serviços ao concorrente por toda a vida.
B
O prestador de serviços estiver proibido de trabalhar com qualquer outro serviço na área pelo período de 10 anos.
C
A cláusula tiver limite de tempo razoável e não for abusiva.
D
A cláusula for válida apenas se for registrada em cartório.
E
A cláusula tiver duração indefinida e sem qualquer prazo de validade.
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