Questão de Direito de Família
A caducidade, a nulidade e a anulação são causas de ineficácia do testamento. Assim, o testamento feito por João, 17 anos, herdeiro de um grande patrimônio e intimidado a testar mediante temor de grave dano à sua família, é:
A
nulo. João não tem capacidade para deixar testamento em virtude de não ter 18 anos completos.
B
nulo. Ao temer grave dano à sua família, o motivo determinante do testamento é ilícito.
C
caduco. Ao temer grave dano à sua família, o motivo determinante do testamento é ilícito.
D
anulável. João tem idade legal para testar, mas a intimidação para testar caracteriza coação.
E
anulável. João tem capacidade para testar, mas não tem a idade mínima prevista em lei.
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