Questão de Direito de Família
Segundo a Constituição da República, qual é a definição de casamento?
A
Religioso, civil ou como união estável produzem sempre os mesmos efeitos.
B
É dissolvido pela separação consensual ou litigiosa.
C
É civil e gratuita a celebração.
D
Não pode ser celebrado por menores de 18 anos.
E
Faz presumir a comunhão do patrimônio adquirido em sua vigência.
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