Questão de Direito de Família

Segundo a Constituição da República, qual é a definição de casamento?

A

Religioso, civil ou como união estável produzem sempre os mesmos efeitos.

B

É dissolvido pela separação consensual ou litigiosa.

C

É civil e gratuita a celebração.

D

Não pode ser celebrado por menores de 18 anos.

E

Faz presumir a comunhão do patrimônio adquirido em sua vigência.

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