Questão de Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
É correto o que se afirma em:
I - A liberdade de expressão é um direito fundamental e deve ser garantida pelo Estado.
II - A liberdade de expressão não pode ser limitada em hipótese alguma.
III - Manifestações, por mais plurais que sejam, são desprovidas de garantias jurídicas frente as demais.
IV - Sejam quais forem os gostos, preferências, hábitos, pensamentos que alguém apresente, será sempre necessário ao Estado e aos demais indivíduos reconhecer o direito desta pessoa a ter sua existência manifestada conforme quiser, sem afrontar a dignidade de outras pessoas.
A
I, II e III, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
I, e III, apenas.
D
I, II, III e IV.
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