Questão de Direito de Família
A união estável é um contrato informal firmado entre duas pessoas com o intuito de formação de família. De acordo com o código civil de 2002, para se configurar uma união estável não é mais necessário estabelecer um tempo mínimo de convivência. Além do regime de união estável, existe outra modalidade de relação “informal”, o chamado “concubinato. Qual é a definição de concubinato?
A
É equiparada a união estável.
B
É uma relação matrimonial.
C
É a relação entre pessoas impedidas de se casar.
D
Pessoas separadas de fato e judicialmente que vivem em regime de união estável.
E
É uma relação homoafetiva.
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